O Ministério da Saúde vai
financiar a organização de farmácias em unidades básicas de Saúde de 453
municípios considerados de extrema pobreza. Os gestores
interessados em receber o apoio devem se inscrever até o dia 27 de junho
no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência
Farmacêutica (QualifarSUS).
Inicialmente, cada município
vai receber R$ 17 milhões destinados à compra de equipamentos e mobiliário e à
contratação de pessoal das centrais de Abastecimento Farmacêutico e das
farmácias nas unidades básicas de Saúde. Em seguida, os municípios selecionados
vão receber mais R$ 24 mil por ano para o custeio e a manutenção dos serviços. Além
disso, o governo vai destinar R$ 1,2 bilhão à aquisição de medicamentos e
insumos para o abastecimento das farmácias básicas de todos os municípios
brasileiros.
Municípios que fazem parte do
Programa Brasil sem Miséria, com até 100 mil habitantes ou que participam de
outros programas da atenção básica, como o Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), o Programa de Requalificação
das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e os que utilizarem o sistema
Hórus ou sistemas próprios de gerenciamento de estoques terão prioridade na
seleção.
No país existem este ano
1.804 municípios elegíveis a participar da seleção do programa, dos quais 113
são do estado do Rio Grande do Norte, são eles: Acari, Afonso Bezerra, Água
Nova, Alexandria, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Augusto
Severo, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Norte,
Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel,
Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando
Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos,
Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Januário
Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João
Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa d'Anta, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa
Salgada, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Major Sales, Martins, Messias Targino,
Nova Cruz, Olho-d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parelhas, Passagem,
Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço
Branco, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael
Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo
Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana dos Matos, São Bento
do Norte, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São
José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do
Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra de São
Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro
Grande, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros,
Triunfo Potiguar, Upanema e Vera Cruz.